Palermice de Bacalhau

Junho 26, 2008

Financiamento ao Crime

Filed under: Economia,Justiça,Política,Portugal — Rui Cabral @ 1:52 pm

A PJ apreendeu haxixe num barco de pesca, engraçado é pensar que o dono deste barco de pesca provavelmente terão estado nas manifestações para obterem o gásoleo mais barato. Mais engraçado ainda é pensar que o gasóleo que eles tinham no barco é financiado pelo o Estado Português, ou seja, nós todos.

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Junho 18, 2008

A nossa esquerda moderna, ou porque é estúpido ser anti-americano

Filed under: Justiça,Política,Portugal — Paulo Rosário @ 11:16 am

Acredito em ideologias, mas reconheço que um grande problema de uma etiqueta ideológica como “a esquerda” é que as causas de “esquerda” não se somam. Senão vejamos: por um lado existe a defesa do multi culturalismo e da livre circulação de pessoas, mas depois do outro, ainda dentro da esquerda, temos o movimento sindical que “defende” apenas alguns, de alguns países, de alguns sítios, de alguns sectores. Mas se considero ser esse o exemplo mais flagrante, creio que é na “defesa” da homosexualidade que as coisas batem menos certo hoje em dia. A luta dos direitos gay, não sei bem como, passou a ser uma causa de esquerda. Mas como? Compreendo que em termos gerais o seja, mas historicamente nunca o foi. Não foi o Ary dos Santos constantemente crispado pelo PCP face à sua assumida homosexualidade? Não foi a homosexualidade proibida na União Soviética? Quando olho para muitos amigos de esquerda, como eu, o que vejo é a defesa da causa homosexual não tanto por acreditarem nela (porque no fundo “os maricas fazem-me espécie”), ao contrário de mim, mas simplesmente por ser uma questão fracturante. A verdade disto é facilmente constatável nos cartazes que a JS espalhou por Lisboa; há uns anos umas meninas num beijo molhado apelando a mentalidade “porno-erótica” e machista de cada um de nós, numa lógica de que as lésbicas não são bem lésbicas. Tentaram redimir-se o ano passado mas saiu pior a emenda que o soneto: apenas dois rapazes lado a lado dizendo que são iguais, porque o respeitinho é bonito e beijos entre homens é que não. Falam os lideres da esquerda, e do meu partido, que a “altura não é a certa”, mas porque não? Alguém fica a perder? Eliminar três palavras na lei (de sexo diferente) é difícil ou é apenas mais um sintoma de simples falta de coragem. Caiu o mundo em Espanha? Nem falemos da igreja católica, pois ela aqui no reino ao lado tem uma influência mais avassaladora. Ser moderno não pode ser um autocolante, não pode ser um lema vazio como “mais e melhor”. Têm de ser actos.

Esta semana o acto vêm exactamente do sítio que muito boa esquerda tende a pensar como ultra-conservadora. A Califórnia legalizou os casamentos entre dois adultos livres. Não caiu nem nenhum carmo, nem nenhuma trindade.

Estou farto. Não tenho amigos gay, ou que se afirmem como tal. No entanto, recuso-me a que esta discriminação continue.  Elejo esta causa a partir de hoje como definidora do meu voto, não será condição suficiente, mas será necessária. Recuso-me a votar num partido que continue a pactuar com esta discriminação, e é óbvio que não vou deixar que a minha filiação partidária afecte esta decisão. Olho para Auschwitz, e vejo que a lei do meu país já não persegue nenhum grupo dos que lá morreram, excepto os homosexuais. E tu, até quando vais pactuar com isto?

Junho 4, 2008

Os dilemas da minha razão!

Filed under: Internacional,Justiça — douradodossantos @ 4:07 pm

Quando um tribunal francês decidiu anular um casamento por a noiva ter mentido acerca da sua virgindade a França levantou-se em protesto e um pouco por todo o lado foram-se ouvindo protestos e críticas à decisão.

A questão é tão polémica que de facto o meu cérebro arranjou argumentos dos dois lados. Mas com pesos diferentes na balança.

Como ponto prévio, a minha posição. Não acho mal a decisão. E acho perfeitamente normal que um tribunal aceite a anulação de um casamento devido à existência de uma mentira inicial. O acto matrimonial assume os contornos de um contrato. Como em todos os contratos, estes, são válidos desde que ambas as partes cumpram os requisitos acordados. Mas o casamento assenta igualmente noutro principio fundamental. Na confiança. Ora como posso eu estar casado com alguém em quem não confio? Argumentarão alguns, então divorcie-se. Verdade. Mas como uma dos lados enganou o outro, a solução é tão simples como em qualquer outro contrato. Anule-se.

E por aqui não vejo motivo para qualquer polémica. Discordo até de quem considera que assim se abre jurisprudência para que se considere a virgindade como uma “qualidade essencial da pessoa” (vide comentário do Zed ao excelente post da Maria João Dias) O que confirma é o princípio da honestidade e do cumprimento das condições iniciais do contrato. Ponto. Até porque no processo, o noivo requeriu a anulação do casamento devido ao facto de a noiva lhe ter mentido. Não devido ao facto de ela ser virgem. Se fosse sobre principios morais da senhora (imaginem que ela era Nazi e nunca o tinha revelado) certamente existiria menos celeuma.

Nesta altura estarão a pensar, mas onde raio está o dilema? Simples. Nos motivos que levaram à mentira. A mentira não surge de modo natural. Não surge por personalidade da pessoa, nem vontade de ludibriar. Surge por medo e pressão social e religiosa. Surge devido a uma mentalidade conservadora (vou evitar entrar em juízos de valor quanto à mesma) que a obriga a mentir sob pena de sofrer as consequências de um acto legítimo mas que muitos insistem em punir. E é aqui que a minha razão atinge o dilema. Se a mentira só surge porque os motivos religiosos e familiares assim o obrigam, obtemos assim a dúvida. Deveria o tribunal ter tido estas condicionantes em consideração? Deveria o tribunal punir antes a intolerância e o extremisto religioso? Proteger a mulher como simbolo da emancipação feminina e igualdade de direitos?

Não existe uma resposta fácil. Mas num país de direito acabou por prevalecer o direito puro, da análise exclusiva da questão e ignorando as questões paralelas. Independentemente das dores que possa causar. E isto também é revelador de coragem, independência e democracia.

O casamento e a virgindade

Filed under: Internacional,Justiça — Rui Cabral @ 10:37 am

Um tribunal francês anulou um casamento devido a uma mentira perpetrada pela esposa: “Sou virgem”.

Apesar de concordar que a nulidade de um casamento e um divórcio não são a mesma coisa, estou totalmente de acordo com a decisão do tribunal e em desacordo com a posição do Daniel Oliveira. Ao celebrar um contrato com alguém eu posso partir do principio que apenas me interessa a relação contratual dali em diante ou que me interessam eventos passados.

Eu posso querer apenas casar-me com alguém que seja virgem, ou com outra característica qualquer. E se descobrir que fui alvo de uma mentira tenho o direito de anular esse comprimisso, porque as condições não eram aquelas que julguei que fossem.

O ponto crucial desta decisão está na altura em que ocorreram os factos. Uma traição durante o casamento dá direito a divórcio, enquanto ao casar com uma senhora virgem se descobre que afinal é um homem dá direito a nulidade do casamento. 

A argumento do Daniel Oliveira tenta resumir ao ridiculo a questão” Se a mulher dissesse que era excelente cozinheira e afinal o homem viesse a descobrir que ela deixava queimar o refogado? “. A resposta que eu dou é a mesma até ao promenor mais ridiculo da questão: Se eu dissesse que isso era condição necessária para o casamento, se ele(a) tivesse mentido deliberadamente era condição suficiente para a nulidade do casamento.

Por fim o Daniel tenta tornar desenhar o tribunal como um inspector do corpo ao referir “Fica de fora um pormenor: pode uma mulher ser punida por uma mentira impossível de confirmar num homem?”, o que é algo falso e falacioso.

 Podemos confirmar em tribunal que um homem teve relações sexuais com outras pessoas antes, tal como foi possivel confirmar que Bill Clinton teve relações sexuais com Monica Lewisnky.

Maio 31, 2008

Greve e Crime

Filed under: Justiça,Portugal — Rui Cabral @ 5:54 pm

Sou uma pessoa que facilmente se irrita com a maior parte das greves que se fazem neste país. A greve é um direito que eu respeito e apoio. Não me chateia minimamente o transtorno que as greves em transportes colectivos implicam e apoio quem as faça com ou sem razão.

O que é que me irrita então? Irrita-me quando aqueles que usufruem do direito à greve tentam impôr a sua vontade a outros que não querem fazer greve ou outros que nada têm a ver com a greve.

O que se passou com os pescadores é vergonhoso, já nem falo o quanto é mau destruir comida por capricho, mas de destruir bens de outros. Os pescadores destruiram peixe que não era deles, mas sim de comerciantes. Isto é crime e não greve. Isto não pode ser tolerável!

É inadmissivel ver declarações por parte da Olhamar – Associação de Armadores do Sotavento que referem a possibilidade de colocar piquetes na lota de Olhão para evitar a venda de peixe “espanhol“. Não sou comerciante, mas detestaria ver alguém que me proibisse de levar a cabo o meu negócio apenas porque esse alguém está de greve.  Isto é crime e não greve e não pode ser tolerável!

A greve é legitima, a destruição de bens de outrém e a limitação da liberdade de outrém prosseguir a sua actividade comercial são atitudes que merecem uma intervenção dura e séria por parte das autoridades.

Maio 28, 2008

Finalmente o Supremo Juízo

Filed under: Justiça,Política,Portugal — Rui Cabral @ 12:36 am

Finalmente alguém põe fim a esta vergonha e acaba com este adiamento abusivo da entrega da criança.

Nem com doações do Filipe la Féria, nem com habeas corpus arranjados pela Maria Barroso… Neste momento só um novo adiamento do prazo de entrega da menor é que poderá protelar esta situação ridicula e unica num Estado de Direito. Esperemos agora que a Juíza do processo em Torres Novas tenha o bom senso do Supremo Tribunal de Justiça.

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